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República Parlamentarista do Brasil
16/02/2010 - por Tom Coelho

"O problema do Fernando Henrique é que ele não pára em Brasília. O que ele prefere mesmo é exibir-se lá fora, para as elites de fora."

(Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de 1998)

 

Em 21 de abril de 1993, além de comemorarmos o pescoço, ou a perda dele, de nosso estimado Tiradentes, fomos todos às urnas para uma eleição diferente, com um nome diferente: plebiscito. Naquela ocasião, um povo que mal sabe distinguir vereador de senador, foi convocado a escolher para este país uma forma de governo (República ou Monarquia Constitucional) e um sistema de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo).

O resultado apontou a vitória do Presidencialismo por 55,45% sobre 24,65% em cima do Parlamentarismo. Já a República massacrou a Monarquia pelo placar de 66,06% contra 10,21%. Os votos brancos e nulos superaram a marca de 20% e a abstenção foi recorde: cerca de 25%.

Os números acima podem dizer muito. A mim, dizem muito... pouco! O que assistimos naquela ocasião foi uma formalidade democrática prevista na Carta Constitucional de 1988. Os resultados poderiam até expressar tendências, mas sinalizaram, na verdade, a opção das elites deste país.

Sempre tive uma forte inclinação pelo regime parlamentar. Afinal, temos o poder dividido entre um chefe de estado, responsável por representar a nação perante os demais países, cumprindo uma função eminentemente protocolar e sem poderes administrativos, e um chefe de governo (ou primeiro-ministro) que, efetivamente, comanda o país, nomeado pelo Parlamento e apoiado pelo seu gabinete.

Assim, não ficamos à mercê de um único governante com mandato estipulado e que só pode ser deposto pela própria renúncia (vide Fernando de la Rúa, na Argentina) ou por um processo de impeachment (outro Fernando, o finado Collor de Mello). O Parlamentarismo permite que bons governos durem enquanto servirem à sociedade e os governos duvidosos terminem antes do prazo previsto.

Nesta semana, tomei conhecimento de um peculiar balanço antecipado do primeiro ano do governo Lula, tabulado pelo competente jornalista Joelmir Beting. Ao chamuscar dos fogos do Ano Novo, nosso presidente terá realizado, em apenas 12 meses, 22 viagens internacionais a 38 países. Terá contabilizado 154 dias no país que o elegeu e 211 dias em terras estrangeiras.

Senhores, após uma década do plebiscito realizado, eu anuncio: o Brasil tornou-se uma República Parlamentarista.

DINASTIA SILVA
Nossa nação é mesmo pródiga em idiossincrasias. Se fôssemos retomar as discussões por um sistema parlamentarista de governo, isso soaria como golpismo contra o presidente eleito. Toda sorte de argumentações seria desfiada.

Alegações de que não estamos preparados para este tipo de regime, que a instabilidade institucional seria promulgada prejudicando a estabilidade financeira conquistada, que necessitamos inicialmente de uma reforma política capaz de reduzir o número de partidos.

Todavia, o carismático Lula entrou para os anais da história quando, durante sua recente visita à Àfrica, declarou que nenhum acordo com o FMI seria assinado até seu retorno. No dia seguinte, o acordo foi firmado.

Parece-me clara a estrutura de governo que temos em nosso país: Lula exerce a função de chefe de estado; Antônio Palocci é o primeiro-ministro; José Dirceu, o líder do Parlamento. Nesta toada, podemos até virar uma Monarquia Parlamentar, com Lula sendo nomeado Dom Silva I. Seria apenas interessante que as regras do jogo ficassem claras...

NEPOTISMO
O Brasil tem uma tradição de empresas familiares que parecem reproduzir no plano corporativo o que observamos na esfera governamental. Temos que acatar, e aceitar de bom grado, a presença de pseudoprofissionais que transitam livremente pelos corredores, com posição hierárquica elevada e conta corrente sem limite estipulado, que pouco contribuem para a gestão e o resultado da companhia e que lá estão por obra e graça de um sobrenome, e nada mais.

Inspirados no exemplo de nosso presidente, as empresas poderiam igualmente instituir o regime parlamentarista, delegando a chefia de governo (gestão administrativa e operacional) a executivos profissionais, nomeados pelo Parlamento, este formado pelos sócios.

Então, os necessários parentes seriam aliados à condição de monarcas, com direito a trono (sala privativa), carruagem (carro com motorista) e toda sorte de regalias (verbas ilimitadas), representando o reino (empresa) em cerimônias oficiais (eventos, happy hours e festas).

 
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