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Reforma tributária para emprego zero
03/02/2006 - por Gilberto Guimarães

Estamos vivendo tempos de grandes mudanças. O que dava certo antes, já não funciona mais, e a escassez de vagas está diretamente relacionada a esta nova realidade. O mercado, já não cresce mais, nas mesmas proporções das décadas anteriores. O desemprego se instala de forma definitiva. Há quinze anos, a taxa de desemprego aberto (IBGE) era de 3,4% e, há exatos dez, em 1994, era de 5,1%, o que era, praticamente, Pleno Emprego, pelos critérios da OIT. Hoje, com os 13% de desemprego, em média, e diante de diversas tensões, o medo de ser mandado embora é o que permeia a vida dos trabalhadores. No atual momento, o estado de espírito do brasileiro está caracterizado pelo medo do desemprego.

Segundo pesquisas do IBOPE, 63% da população temem a perda do vínculo empregatício. Este temor tem graves repercussões na economia e no ambiente de trabalho. Exclusão Profissional é sinônima de Exclusão Social. O mais grave é que o desemprego só vai diminuir, realmente, quando o mercado voltar a crescer.

Por isso, para gerar novas vagas, é preciso tomar medidas que façam com que o mercado brasileiro, que pode ser muito grande, volte a crescer. Enquanto isso não acontecer, o desemprego não cai. Mas, o que é preciso fazer para o mercado crescer? Simples, mas não fácil: Uma verdadeira Reforma Tributária. Sem ela não tem jeito. Ouso dizer até que a Reforma Tributária é mais urgente que a Reforma Trabalhista, mas não menos importante.

A "constituição cidadã" de 88 encareceu e complicou o país. Hoje, para quase todos os produtos, grande parte do preço é imposto, e o consumidor é quem que paga. Uma Reforma Tributária pode reduzir os preços dos produtos, reduzindo os impostos e aumentar o poder de compra da população. Se o poder aquisitivo da população aumenta, as pessoas compram mais, e o mercado cresce. A reforma tributária pode, também, reduzir o cipoal burocrático, que incomoda tanto as empresas e os empreendedores.

A burocracia faz com que grande parte deixe de gerar empregos e acabe indo para a informalidade. Com a Reforma poderíamos sair deste circulo vicioso e entrar no circulo virtuoso, onde as pessoas consomem mais, as empresas vendem mais e, conseqüentemente, contratam mais. Existem duas formas de aumentar o poder de compra da população: aumentando sua remuneração e diminuindo o preço dos produtos. Para aumentar a remuneração da população seria oportuno repassar para os empregados os valores que as empresas gastam com encargos e benefícios e reduzir os impostos que estão embutidos no salário. Salário não pode ter imposto, porque salário não é renda. Então, em uma boa reforma tributária: tire o imposto do salário.

É possível fazer tudo isso sem reduzir os R$650 bilhões que o governo pretende arrecadar. É só criar um mecanismo onde todos paguem, mas paguem menos. É este o conceito. É preciso que haja uma universalização de cobrança de impostos com taxas menores, reduzindo o diferencial da informalidade e fazendo com que mais empresas consigam pagar. As alternativas são muitas para uma automação de cobrança, por exemplo, pela movimentação financeira.

O importante é que todos paguem pouco. Além de diminuir os impostos, é preciso desburocratizar, descomplicar. A indústria, que já foi a maior fonte de trabalho da população, atualmente representa menos de 33% do volume total de vagas. Hoje, os grandes geradores de empregos são os serviços, e dentre eles, aqueles voltados para o lazer, a educação e a saúde. Hoje, as atividades relacionadas ao lazer são as maiores geradoras de emprego, não importando se lazer seja assistir televisão, ou passear no shopping, ver vitrines, tomar chope ou jogar bingo. Tudo acaba gerando emprego. Educação gera emprego. É fantástico como as pessoas aproveitam seu tempo disponível e fazem treinamentos e cursos de tudo que é possível, no mundo inteiro.

Não é aquela educação formal, do colégio, da faculdade. Mas sim um curso complementar ou profissionalizante, desde informática, até corte e costura culinária, call-center, ou qualquer outro. Não importa. Isto gera emprego, direto e indireto. Quanto mais tempo disponível a pessoa tem, mais tempo ela gasta para cuidar de si mesma, e isso significa cuidar da sua saúde, mesmo que seja fazendo fila nos postos do SUS, comprando cápsulas duvidosas, ou correndo. E assim gera vagas na indústria, no comércio, nas academias, clinicas de emagrecimento, na área de beleza, para enfermeiros, atendentes, faxineiros, "flanelinhas", cirurgiões plásticos ou personal trainers, não importa, todos os níveis, todos os lugares.

A grande ajuda que podemos dar a estes setores é a simplificação, a desburocratização, a flexibilização das contratações. Essas áreas são caracterizadas por baixos investimentos e uso intensivo de mão de obra, com contratações não permanentes, sazonais, temporárias, de duração específica. Para este tipo de formalização a CLT não é nem um pouco adaptada e flexível.

A legislação que diz respeito às áreas de serviço precisam ser menos complexas, já que estes setores vendem, basicamente, pessoas e, não é com PPP para investimentos milionários que elas conseguirão gerar mais vagas, mas sim com menos burocracia na hora da contratação. O Brasil tem tudo para ser uma das ultimas nações com pleno emprego. E pleno emprego não significa desemprego zero, mas sim taxas de desemprego entre 4% e 5%.

Ao invés de ficarmos lamentando os sobressaltos da economia mundial e de procurarmos sempre os mesmos culpados de plantão, precisamos, antes de tudo ter o pleno emprego como Visão, Objetivo e Meta. Só chega ao destino quem define aonde quer chegar. Antes de sair, é preciso definir a meta e, partir daí, todas as medidas se submetem a esse objetivo. Não podemos esquecer que há muitas oportunidades que ainda não foram suficientemente desenvolvidas, basta prospectar seriamente as inúmeras aptidões nacionais. Definir o pleno emprego como meta e fazer a Reforma Tributária são os primeiros passos. 

 
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